Com os presidentes do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União/AP), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos/PB), em viagens oficiais ao exterior, o Congresso Nacional terá uma semana esvaziada de atividades legislativas. Hugo Motta participa, em Nova York, da “Brazilian Week”, evento voltado à promoção institucional e econômica do Brasil. Já Davi Alcolumbre acompanha a comitiva presidencial na China, onde o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa do seminário Brasil-China, organizado pela ApexBrasil, em Pequim.
No Poder Executivo, o presidente Lula cumpre agenda oficial na capital chinesa ao longo da semana. A visita busca aprofundar as relações bilaterais e inclui a assinatura de diversos atos de cooperação em setores estratégicos como agricultura, energia, mineração, infraestrutura, turismo, educação, cultura, ciência e tecnologia, entre outros. Integram a comitiva brasileira os ministros Alexandre Silveira (Minas e Energia) e Simone Tebet (Planejamento e Orçamento), além do 2º vice-presidente da Câmara, deputado Elmar Nascimento (União/BA).
Na Câmara dos Deputados, as sessões plenárias foram canceladas em razão da participação de parlamentares e autoridades na “Brazilian Week”. O evento, realizado em Nova York, reúne investidores, empresários e autoridades em uma série de agendas para apresentar o Brasil como destino atrativo para negócios e inovação. Além do presidente da Câmara, participam da programação os ministros Renan Filho (Transportes) e Arthur Lira (PP/AL), bem como os governadores Tarcísio de Freitas (SP), Ronaldo Caiado (GO), Ibaneis Rocha (DF), Raquel Lyra (PE), Cláudio Castro (RJ) e Eduardo Leite (RS).
No Poder Judiciário, o Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar na quarta-feira (14) o Recurso Extraordinário (RE) 928.943, que trata da constitucionalidade da incidência da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre remessas ao exterior por contratos de serviços e royalties. Na quinta-feira (15), o STF deve analisar o RE 1.355.228, que discute se a substituição temporária do chefe do Executivo pode gerar inelegibilidade para futuras eleições.
Apesar do esvaziamento no Plenário, o Senado Federal manterá atividades relevantes nas comissões temáticas. Na terça-feira (13), às 9h, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) pode votar o PL 2159/2021, que regulamenta o licenciamento ambiental, previsto no art. 225 da Constituição Federal. O relator da proposta é o senador Confúcio Moura (MDB/RO).
Ainda na terça (13), às 14h, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado realiza nova audiência pública sobre o PLP 108/2024, que cria o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), responsável por coordenar a arrecadação e fiscalização do novo tributo previsto na reforma tributária. Estão convidados representantes do Ministério da Fazenda e entidades municipalistas.
Com poucos movimentos no Plenário do Congresso, a semana será marcada por avanços técnicos em temas estruturantes, especialmente nas comissões do Senado e no Supremo Tribunal Federal.
