Poder Executivo – Congresso em Pauta

DESDE 2013

Poder Executivo

Presidente sanciona marco legal do hidrogênio verde e lei que viabiliza recursos para a Transnordestina

06/08/2024

Cerimônia no Porto do Pecém (CE) reforça compromisso federal com a transição energética e com a melhoria da infraestrutura do país

Presidente sanciona Lei Orçamentária Anual de 2024, que prevê equilíbrio fiscal e responsabilidade social

23/01/2024

Ao incorporar o PPA e as prioridades definidas pela sociedade, o orçamento cumpre a promessa de colocar a população mais vulnerável no orçamento da União

Presidente Lula sanciona lei que garante igualdade salarial entre mulheres e homens

06/07/2023

Texto aumenta em até dez vezes a multa nos casos em que a mulher receber menos do que o homem fazendo a mesma função

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