Senado Federal – Congresso em Pauta

DESDE 2013

Senado Federal

Petecão comemora pagamento de auxílio de R$ 2.824 a pescadores artesanais afetados pela seca no Acre

17/10/2024

A medida, que beneficiará cerca de 100 municípios da Região Norte, busca reduzir os impactos da estiagem prolongada.

Transição para fim da desoneração da folha de pagamento segue para a Câmara

21/08/2024

Após semanas de debate, Senado aprova projeto que segue à Câmara dos Deputados

PEC que regula eleição em tribunais de Justiça estaduais vai à promulgação

14/08/2024

PEC aguarda promulgação pelo Congresso Nacional

Marco do hidrogênio de baixo carbono voltará para a Câmara

04/07/2024

Projeto aprovado retorna à Câmara dos Deputados para análise das mudanças feitas no Senado

Amin defende punição a quem ocupar ou invadir praias e restrinja o acesso e a circulação ao público

21/06/2024

A leniência das autoridades em casos dessa natureza também seria alvo da nova legislação.

Fabiano Contarato defende reparação imediata a vítimas de crimes

20/06/2024

O valor da reparação liminar será deduzido da sentença condenatória.

Aprovado marco legal para a produção do hidrogênio de baixo carbono

20/06/2024

O Projeto retorna para análise da Câmara dos Deputados

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14/04/2025