Com o fim do recesso parlamentar e a reabertura do Ano Judiciário, Brasília volta a concentrar as atenções políticas nesta semana, marcando, na prática, o início do calendário institucional de 2026. A agenda reúne sinais de recomposição do diálogo entre Executivo, Legislativo e Judiciário, ao mesmo tempo em que se delineiam as prioridades do ano e se intensificam as articulações eleitorais com vistas ao pleito de outubro.
No Poder Executivo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa, nesta segunda-feira (2), da cerimônia de abertura do Ano Judiciário no Supremo Tribunal Federal, gesto que reforça a sinalização de normalidade institucional no início do ciclo político. Ao longo da semana, o Planalto concentra esforços na articulação com o Congresso, com reunião prevista entre Lula e os presidentes da Câmara e do Senado para alinhar prioridades legislativas — em especial a medida provisória que cria o programa Gás do Povo. A partir de quinta-feira (5), o presidente passa a cumprir agenda partidária na Bahia, participando das celebrações dos 46 anos do Partido dos Trabalhadores e encerrando a semana em Salvador com atos políticos e entregas vinculadas ao Novo PAC Saúde.
Na Câmara dos Deputados, os trabalhos legislativos são formalmente retomados com sessão solene de abertura do ano legislativo e já com pauta deliberativa relevante. Está prevista a votação da MP do Gás do Povo, considerada uma das prioridades do governo neste início de legislatura. Paralelamente, o Conselho de Ética dá sequência a processos disciplinares, enquanto líderes partidários começam a organizar a agenda de 2026. Temas como a PEC da Segurança, o PL Antifacção, a regulamentação do trabalho por aplicativo e a legislação sobre inteligência artificial aparecem no horizonte das próximas semanas. A expectativa é de uma semana marcada mais pelo rearranjo político e pela definição de prioridades do que por votações de grande impacto, embora também possam ser apreciados projetos de reajustes salariais para servidores públicos.
No Senado Federal, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) inicia o ano votando matérias relacionadas aos Fundos Constitucionais. Ao mesmo tempo, uma subcomissão da CAE debate os desdobramentos do caso Banco Master, que segue gerando repercussões políticas e econômicas. No plenário, os senadores participam da sessão solene do Congresso Nacional e acompanham as articulações do governo para estabilizar a relação entre os Poderes neste início de novo ciclo legislativo, ainda sob um clima de cautela institucional.
No Poder Judiciário, a abertura oficial do Ano Judiciário ocorre tanto no STF quanto no Tribunal Superior Eleitoral, com a retomada de prazos processuais e julgamentos. O primeiro julgamento do ano no STF está marcado para quarta-feira (4) e envolve a análise da constitucionalidade de resolução do CNJ que impõe limites à atuação de magistrados nas redes sociais — tema sensível e com potencial repercussão institucional. Ao longo da semana, o TSE promove audiências públicas sobre as regras eleitorais de outubro, enquanto o STF mantém sessões presenciais e virtuais, indicando um início de ano fortemente marcado por pautas institucionais e eleitorais.
Calendário eleitoral entra no radar
Em 2026, ano de Eleições Gerais, eleitores escolherão deputados, senadores, governadores e o presidente da República, o que impõe atenção redobrada aos prazos legais. As desincompatibilizações devem ocorrer até 4 de abril para ocupantes de cargos públicos, 4 de junho para dirigentes sindicais e de classe e 4 de julho para servidores públicos. O cadastro eleitoral se encerra em 6 de junho; as convenções partidárias acontecem entre 20 de julho e 5 de agosto; o registro das candidaturas vai até 15 de agosto; e a campanha começa em 16 de agosto. O primeiro turno está marcado para 4 de outubro, com eventual segundo turno em 25 de outubro, e a diplomação dos eleitos deve ocorrer até 19 de dezembro.
Corrida presidencial começa a ganhar contornos
No cenário presidencial, despontam como principais pré-candidatos o presidente Lula, único nome consolidado à esquerda, além de cinco governadores — Tarcísio de Freitas (SP), Ratinho Jr. (PR), Ronaldo Caiado (GO), Zema (MG) e Eduardo Leite (RS) — e o senador Flávio Bolsonaro. Somam-se ainda nomes sem mandato, como Aldo Rebelo e Renan Santos. Caso Flávio Bolsonaro consolide sua candidatura, a tendência é de adesão de Tarcísio de Freitas e de partidos como União Brasil e Progressistas, enquanto o PSD, de Gilberto Kassab, pode lançar um de seus governadores, com destaque para Ratinho Jr., como alternativa competitiva. O quadro eleitoral deve ganhar maior nitidez a partir de abril, com o encerramento do prazo de desincompatibilizações.
Agenda da semana – por dia
Segunda-feira (2/2)
• Judiciário: Abertura do Ano Judiciário no STF (14h) e sessão solene no TSE (18h).
• Legislativo: Sessão solene de abertura dos trabalhos do Congresso (15h).
• Câmara: Votação da MP do Gás do Povo, a partir das 18h.
Terça-feira (3/2)
• Economia: Divulgação da ata do Copom (8h).
• Judiciário: Audiências públicas no TSE sobre resoluções eleitorais.
• Câmara: Oitiva no Conselho de Ética (caso Marcos Pollon).
• Senado: CAE vota projetos sobre Fundos Constitucionais (10h).
Quarta-feira (4/2)
• Judiciário: STF julga resolução do CNJ sobre uso de redes sociais por magistrados; audiências no TSE.
• Executivo: Reunião de Lula com os presidentes da Câmara e do Senado; lançamento do Pacto Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio.
• Política: Encontro de Jair Bolsonaro com Rogério Marinho.
• Senado: Subcomissão da CAE debate o caso Banco Master (10h).
Quinta-feira (5/2)
• Política partidária: Abertura das comemorações dos 46 anos do PT.
• Congresso: Retomada de depoimentos na CPI do INSS.
• Judiciário: Sessões ordinárias no TSE e no STF.
• Câmara: Reunião da CMO sobre operacionalização de emendas.
Sexta-feira (6/2)
• Executivo: Lula participa de entregas do Novo PAC Saúde em Salvador.
• Judiciário: Sessão virtual do STF (prazo até 13/2).
Sábado (7/2)
• Executivo / Política partidária: Lula participa do ato de encerramento dos 46 anos do PT, em Salvador.
