A semana política em Brasília deve transcorrer em ritmo reduzido no Congresso Nacional, diante da forte presença de autoridades e parlamentares no tradicional evento promovido pelo LIDE, em Nova Iorque. A expectativa é de menor intensidade legislativa tanto na Câmara quanto no Senado, deslocando o centro das atenções para pautas do Executivo e, principalmente, do Supremo Tribunal Federal (STF).
O encontro internacional deve reunir representantes dos três Poderes, governadores, empresários e dezenas de deputados e senadores, esvaziando parcialmente as atividades presenciais no Parlamento e reduzindo a densidade das deliberações políticas ao longo dos próximos dias.
No Executivo, o principal movimento da semana será liderado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que anunciará, em parceria com os Estados Unidos, um plano bilateral de combate ao crime organizado. A iniciativa busca ampliar a cooperação entre os dois países no enfrentamento ao crime transnacional, com foco em inteligência, segurança pública e combate às organizações criminosas.
Mesmo com o ritmo desacelerado no Legislativo, a Câmara dos Deputados manterá agendas temáticas relevantes. A Comissão Especial que analisa a PEC 221/2019 dará continuidade às audiências públicas ao longo da semana. Na terça-feira (12), o colegiado ouvirá o ministro da Fazenda, Dario Durigan. Já na quarta-feira (13), será a vez do ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, participar dos debates.
Ainda assim, lideranças da Câmara reconhecem que a mobilização parlamentar tende a ser limitada em razão da ausência de congressistas que estarão nos Estados Unidos para participar do evento do LIDE.
No Senado Federal, o cenário será semelhante. A Casa deverá operar com agenda reduzida e menor volume de votações e discussões relevantes, também impactada pelo deslocamento de senadores para compromissos internacionais ligados ao encontro em Nova Iorque.
Enquanto o Congresso reduz a intensidade dos trabalhos, o Judiciário assume protagonismo na agenda política da semana. O STF retomará, na terça-feira (12), o julgamento sobre a aplicação da Lei Maria da Penha em casos de violência contra a mulher sem vínculo familiar, doméstico ou afetivo com o agressor. O tema é considerado sensível e pode ampliar o alcance da legislação de proteção às mulheres.
No mesmo dia, o ministro Kassio Nunes Marques assumirá a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cargo a partir do qual deverá conduzir as eleições gerais deste ano.
Na quinta-feira (14), o Supremo julga uma ação envolvendo o compartilhamento de Relatórios de Inteligência Financeira produzidos pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), tema que mobiliza setores do sistema financeiro e órgãos de investigação.
Já na sexta-feira (15), a Corte volta a discutir medidas relacionadas à proteção das mulheres ao analisar uma ação sobre a ampliação da proteção judicial em casos de violência doméstica.
Agenda da Semana
Terça-feira (12)
- Audiência pública da Comissão Especial da PEC 221/2019 com Dario Durigan;
- Lançamento do plano Brasil–Estados Unidos de combate ao crime organizado;
- STF retoma julgamento sobre aplicação da Lei Maria da Penha sem vínculo doméstico ou afetivo;
- Posse de Kassio Nunes Marques na presidência do TSE.
Quarta-feira (13)
- Audiência pública da Comissão Especial da PEC 221/2019 com Guilherme Boulos.
Quinta-feira (14)
- STF julga ação sobre compartilhamento de relatórios financeiros do COAF.
Sexta-feira (15)
- STF analisa ação sobre ampliação da proteção judicial em casos de violência doméstica.
