A semana política em Brasília será marcada pela forte mobilização municipalista em torno da XXVII Marcha dos Prefeitos, promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). O evento deve reunir milhares de gestores municipais, parlamentares, ministros e integrantes do governo federal em uma intensa agenda de debates sobre pautas federativas, financiamento dos municípios e distribuição de recursos públicos.
A presença maciça de prefeitos e lideranças locais na capital federal tende a aumentar a pressão política sobre o Congresso Nacional, especialmente em temas ligados à arrecadação municipal, repasses federais e programas de infraestrutura urbana.
No Legislativo, a Câmara dos Deputados deverá concentrar esforços em matérias de interesse da Bancada do Agronegócio. O Plenário pode votar projetos relacionados aos incentivos fiscais ao setor agropecuário previstos na Lei Complementar 224/2025, responsável pela regulamentação da Reforma Tributária. A proposta é considerada estratégica pelo setor ruralista e deve mobilizar forte articulação política ao longo da semana.
Ainda na Câmara, a Comissão Especial que analisa a PEC 221/2019 deverá registrar um avanço importante. Na quarta-feira (20), o deputado Leo Prates apresentará o primeiro parecer do colegiado, etapa considerada decisiva para a tramitação da proposta.
No Senado Federal, a principal agenda será na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que ouvirá o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo. O encontro deve abordar o cenário econômico nacional, além de questionamentos relacionados ao Banco Master, tema que vem gerando repercussão no mercado financeiro.
No Executivo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva cumprirá agendas voltadas aos setores de energia, infraestrutura e mobilidade urbana. Na segunda-feira (18), Lula viajará a Paulínia, no interior de São Paulo, para visitar a Refinaria Replan, da Petrobras, onde deverá anunciar investimentos de R$ 30 bilhões na unidade até 2030.
Já na terça-feira (19), o presidente participa da abertura do Encontro Internacional de Indústrias da Construção, em São Paulo, ocasião em que lançará o programa Move Aplicativas, voltado a motoristas de aplicativos e taxistas.
O Judiciário também terá uma semana de pautas relevantes no Supremo Tribunal Federal (STF). Na quarta-feira (20), a Corte retoma o julgamento sobre a validade da lei que alterou os limites do Parque Nacional de Jamanxim, no Pará, permitindo a inclusão de trecho relacionado ao projeto ferroviário da Ferrogrão. O caso envolve debates sobre desenvolvimento econômico, infraestrutura logística e preservação ambiental.
Na quinta-feira (21), o STF volta a analisar a ampliação da aplicação da Lei Maria da Penha para casos de violência de gênero sem vínculo familiar, doméstico ou afetivo entre vítima e agressor. O tema é considerado uma das discussões mais sensíveis da pauta da Corte neste semestre.
Encerrando a semana, na sexta-feira (22), o Supremo julga, no Plenário Virtual, ações relacionadas à aplicação da Lei da Ficha Limpa, especialmente sobre o marco inicial da contagem do prazo de inelegibilidade de políticos condenados.
Agenda da Semana
Segunda-feira (18)
- Presidente Lula visita a Refinaria Replan, em Paulínia (SP), e anuncia investimentos da Petrobras;
- Início da XXVII Marcha dos Prefeitos, promovida pela CNM, em Brasília.
Terça-feira (19)
- Lula participa do Encontro Internacional de Indústrias da Construção e lança o programa Move Aplicativas;
- Câmara dos Deputados deve votar projetos de interesse da Bancada do Agronegócio;
- CAE do Senado ouve Gabriel Galípolo sobre cenário econômico e Banco Master.
Quarta-feira (20)
- Relator Leo Prates apresenta primeiro parecer da PEC 221/2019;
- STF retoma julgamento sobre a demarcação do Parque Nacional de Jamanxim e impactos para a Ferrogrão.
Quinta-feira (21)
- STF retoma julgamento sobre ampliação da aplicação da Lei Maria da Penha.
Sexta-feira (22)
- STF analisa ações sobre a aplicação da Lei da Ficha Limpa no Plenário Virtual.
