A semana política em Brasília será marcada pela concentração das atenções da Câmara dos Deputados na análise da PEC 221/2019, proposta que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 e que deve monopolizar a pauta política da Casa a partir de quarta-feira. A expectativa é de forte mobilização de lideranças partidárias, centrais sindicais e setores empresariais em torno do tema, considerado um dos mais sensíveis da agenda trabalhista do Congresso neste ano.
Com a prioridade dada à proposta, a tendência é de redução das atividades nas comissões permanentes da Câmara, concentrando negociações e articulações diretamente no plenário.
No Senado Federal, o cenário será de menor movimentação presencial. A Casa deverá operar em regime semipresencial ao longo da semana, o que tende a esvaziar a presença de parlamentares em Brasília e reduzir a intensidade das agendas políticas presenciais.
Apesar disso, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) poderá analisar uma proposta relacionada à renegociação de dívidas do agronegócio, tema acompanhado de perto pelo setor produtivo e por representantes da bancada ruralista.
No Executivo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá agendas voltadas à infraestrutura, integração regional e investimentos estratégicos na Região Norte. Na terça-feira (26), Lula viajará a Manaus para anunciar novos investimentos em infraestrutura e obras no Amazonas, além de divulgar novos aportes da Petrobras no estado.
Já na quinta-feira (28), o presidente receberá a presidente do Suriname, Jennifer Geerlings-Simons, para uma reunião bilateral em Brasília. A expectativa do governo é formalizar anúncios de cooperação nas áreas de infraestrutura, integração logística e segurança na região amazônica.
Ainda na esfera econômica, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgará indicadores considerados relevantes para o mercado e para a equipe econômica do governo. Na quarta-feira (27), serão apresentados os dados do IPCA-15 de maio, prévia da inflação oficial. Na quinta-feira (28), o instituto publica os números do mercado de trabalho referentes ao mês de abril.
No Judiciário, a semana será marcada por discussões relevantes envolvendo remuneração no sistema de Justiça, punições disciplinares a magistrados e os desdobramentos da Lei da Ficha Limpa no Supremo Tribunal Federal (STF).
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deverá analisar uma resolução apresentada pelo ministro Edson Fachin que busca uniformizar o pagamento de verbas indenizatórias e adicionais acima do teto constitucional para magistrados e membros do Ministério Público.
Também na terça-feira (26), a Primeira Turma do STF julga uma ação que discute a impossibilidade da aplicação da aposentadoria compulsória como punição disciplinar a juízes.
Na sexta-feira (29), encerra-se o prazo para apresentação dos votos no Plenário Virtual do STF sobre a ação que debate o marco inicial da contagem do prazo de inelegibilidade previsto na Lei da Ficha Limpa, tema com potencial impacto nas eleições futuras.
Agenda da Semana
Terça-feira (26)
- Presidente Lula viaja a Manaus para anunciar investimentos em infraestrutura e novos aportes da Petrobras no Amazonas;
- CNJ analisa resolução de Edson Fachin sobre pagamento de verbas acima do teto remuneratório;
- Primeira Turma do STF julga ação sobre aposentadoria compulsória como punição disciplinar a juízes.
Quarta-feira (27)
- Plenário da Câmara inicia apreciação da PEC 221/2019, que propõe o fim da escala 6×1;
- CAE do Senado poderá analisar projeto sobre renegociação de dívidas do agronegócio;
- IBGE divulga os dados do IPCA-15 de maio.
Quinta-feira (28)
- Lula recebe a presidente do Suriname e deve anunciar acordos de cooperação bilateral;
- IBGE divulga dados do mercado de trabalho referentes ao mês de abril.
Sexta-feira (29)
- Último dia para apresentação de votos no STF sobre ação que discute o prazo de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa.
- Último dia para entrega da Declaração do Imposto de Renda
