A semana política em Brasília deverá transcorrer em ritmo mais lento, refletindo a intensificação das atividades parlamentares nas bases eleitorais e a adoção de sessões semipresenciais no Congresso Nacional. Com menor presença de deputados e senadores na capital federal, a expectativa é de uma agenda legislativa mais enxuta. Ainda assim, o debate sobre o fim da escala de trabalho 6×1 permanece no centro das discussões políticas, tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal.
Na Câmara, o principal destaque será a possível votação do projeto de lei encaminhado pelo Poder Executivo que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para extinguir a jornada de trabalho no modelo 6×1. A proposta, considerada uma das principais iniciativas trabalhistas do governo neste ano, deve mobilizar representantes do setor produtivo, centrais sindicais e lideranças partidárias, ampliando o debate sobre produtividade, direitos trabalhistas e impacto econômico.
A expectativa de sessões semipresenciais, contudo, poderá influenciar o quórum e o ritmo das deliberações, tornando incerta a conclusão da votação ainda nesta semana.
No Senado Federal, a atenção continua voltada para a Proposta de Emenda à Constituição que trata do mesmo tema. Parlamentares aguardam o despacho da matéria para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), etapa indispensável para o início formal de sua tramitação na Casa.
Além da pauta trabalhista, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária receberá o ministro da Agricultura, André de Paula, que deverá apresentar as prioridades e diretrizes da pasta para os próximos meses. O encontro ocorre em um momento de atenção do setor agropecuário às políticas de crédito rural, exportações e sustentabilidade.
No Executivo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva cumprirá agenda internacional durante a semana. Lula participará da Cúpula do G7, em Évian-les-Bains, na França, onde terá reuniões bilaterais previstas com o presidente francês, Emmanuel Macron, e com a primeira-ministra do Japão, Sanae Takaichi.
A participação brasileira no encontro deverá priorizar temas ligados à cooperação econômica, transição energética, investimentos e ampliação das relações comerciais com parceiros estratégicos.
A agenda econômica também ganhará destaque com a divulgação de indicadores relevantes. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) publicará a prévia do Produto Interno Bruto (PIB) referente ao mês de maio, dado que servirá como termômetro para a atividade econômica nacional.
O principal evento econômico da semana, entretanto, será a reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), que anunciará sua decisão sobre a taxa básica de juros. O resultado é aguardado por agentes financeiros, empresários e pelo próprio governo, diante dos impactos sobre crédito, consumo e investimentos.
No Judiciário, o Supremo Tribunal Federal (STF) deverá julgar uma ação de grande repercussão relacionada à responsabilização de plataformas digitais por conteúdos ilícitos e pela disseminação de desinformação nas redes sociais. O tema está entre os mais relevantes da agenda institucional do país por envolver liberdade de expressão, regulação tecnológica e responsabilidade das empresas de tecnologia.
A Corte também poderá analisar uma ação que discute a regulamentação da exploração mineral em terras indígenas. O processo reúne interesses econômicos, ambientais e constitucionais, sendo acompanhado de perto por representantes do setor mineral, organizações indígenas e entidades ambientalistas.
Agenda da Semana
Segunda-feira (15)
- Presidente Lula participa da Cúpula do G7 em Évian-les-Bains, na França;
- Reuniões bilaterais previstas com Emmanuel Macron e Sanae Takaichi.
Terça-feira (16)
- Câmara dos Deputados poderá votar projeto do Executivo que altera a CLT e extingue a jornada de trabalho 6×1;
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado recebe o ministro André de Paula;
- IBGE divulga a prévia do PIB referente ao mês de maio.
Quarta-feira (17)
- Copom anuncia decisão sobre a taxa básica de juros;
- STF julga ação sobre responsabilização de plataformas digitais por conteúdos ilícitos e desinformação;
- STF poderá analisar ação sobre regulamentação da exploração mineral em terras indígenas.
Destaques da Semana
- Congresso Nacional mantém agenda reduzida e sessões semipresenciais em razão da intensificação das atividades parlamentares nas bases eleitorais.
- Câmara dos Deputados poderá avançar na votação do projeto do Executivo que extingue a escala de trabalho 6×1.
- Senado Federal aguarda o despacho da PEC sobre o fim da escala 6×1 para a Comissão de Constituição e Justiça, passo essencial para o início de sua tramitação formal.
- Mercado acompanha a decisão do Copom sobre os juros e os novos indicadores econômicos divulgados ao longo da semana.
